Ouvidoria Municipal
Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública
O que é a Ouvidoria?
A Ouvidoria Municipal auxilia o cidadão em suas relações com a Prefeitura de Bom Jesus da Penha. É o canal para registrar reclamações, denúncias, elogios, sugestões e solicitações de serviços. Atua na interlocução entre o cidadão e a Administração Pública, promovendo a melhoria contínua dos serviços públicos.
Atendimento Presencial
Endereço: Praça Dom Inácio, 200, Centro
Telefone: (35) 3563-1208
Horário: Segunda a Quinta-feira das 8:00hs às 17:00hs Sexta-feira das 8:00hs às 15:00hs
E-mail: [email protected]
Prazo de resposta: 20 dias
Precisa de informação pública?
O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) é o canal oficial para solicitar informações públicas produzidas ou custodiadas pelo município, conforme a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
- Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo.
- O serviço é gratuito.
- Você recebe um protocolo para acompanhar a resposta.
- Prazo legal: até 20 dias úteis (prorrogável por mais 10, com justificativa).