Decretos relacionados a Covid-19

Número
Data
Descrição
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092/2021
05/08/2021
Estabelece medidas emergenciais restritivas de enfrentamento a pandemia de COVID-19.
083/2021
07/07/2021
Estabelece medidas emergenciais restritivas de enfrentamento a pandemia de COVID-19 devido a "Onda Vermelha" no plano minas consciente.
078/2021
30/06/2021
Estabelece medidas emergenciais restritivas de enfrentamento a pandemia de COVID-19 devido a "Onda Vermelha" no plano minas consciente.
069/2021
17/06/2021
Estabelece medidas emergenciais restritivas de enfrentamento a pandemia de COVID-19 devido a "Onda Vermelha" no plano minas consciente.
065/2021
07/06/2021
Estabelece medidas emergenciais restritivas de enfrentamento a pandemia de COVID-19 devido a "Onda Vermelha" no plano minas consciente.
059/2021
28/05/2021
Estabelece medidas emergenciais restritivas de enfrentamento a pandemia de COVID-19 devido a "Onda Vermelha" no plano minas consciente.
055/2021
21/05/2021
Estabelece medidas emergenciais no município devido ao enquadramento na "Onda Vermelha" do Plano Minas Consciente.
054/2021
14/05/2021
Dispõe sobre adoção de novas medidas no município, em decorrência da pandemia de COVID-19.
051/2021
05/05/2021
Dispõe sobre medidas a serem adotadas para garantia da distribuição da merenda escolar aos alunos da rede pública.
044/2021
19/04/2021
Dispõe sobre adoção e implementação de novas medidas temporária e emergenciais em decorrência da reclassificação para "Onda Vermelha"
042/2021
13/04/2021
Prorroga prazo para pagamento de IPTU do exercício de 2021.
027/2021
18/03/2021
Dispõe sobre a classificação do município na "Onda Roxa" do plano minas consciente.
008/2021
01/02/2021
Dispõe sobre medidas para enfrentamento a pandemia.
069/2020
22/07/2020
Dispõe sobre medidas para enfrentamento ao Coronavírus e adesão as diretrizes do programa minas consciente.
068/2020
22/07/2020
Dispõe sobre a adesão do município ao plano minas consciente.
065/2020
14/07/2020
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia.
051/2020
01/06/2020
Dispõe sobre medidas a serem adotadas para garantia da distribuição da merenda escolar aos alunos da rede pública em decorrência da pandemia.
047/2020
20/05/2020
Aprova o plano municipal de contingencia e enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID-19.
042/2020
01/05/2020
Altera os decretos de nº 027, 028, 038, 039 e 041/2020.
041/2020
29/04/2020
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
039/2020
24/04/2020
Institui a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção no município.
038/2020
23/04/2020
Dispõe sobre medidas adotadas em relação a colheita do café no período de quarentena no município.
028/2020
23/03/2020
Institui o monitoramento das principais entradas e saídas do município restringindo a entrada de pessoas de outras localidades, devido a pandemia de COVID-19.
027/2020
20/03/2020
Cria o Comitê Extraordinário COVID-19 e adota medidas de segurança.
023/2020
16/03/2020
Decreta situação de emergência em saúde pública em razão da pandemia de COVID-19.

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