Decretos relacionados a Covid-19
Número | Data | Descrição | Download |
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006/2022 | 26/01/2022 | COVID 19; Variante Ômicron !!! | |
092/2021 | 05/08/2021 | Estabelece medidas emergenciais restritivas de enfrentamento a pandemia de COVID-19. | |
083/2021 | 07/07/2021 | Estabelece medidas emergenciais restritivas de enfrentamento a pandemia de COVID-19 devido a "Onda Vermelha" no plano minas consciente. | |
078/2021 | 30/06/2021 | Estabelece medidas emergenciais restritivas de enfrentamento a pandemia de COVID-19 devido a "Onda Vermelha" no plano minas consciente. | |
069/2021 | 17/06/2021 | Estabelece medidas emergenciais restritivas de enfrentamento a pandemia de COVID-19 devido a "Onda Vermelha" no plano minas consciente. | |
065/2021 | 07/06/2021 | Estabelece medidas emergenciais restritivas de enfrentamento a pandemia de COVID-19 devido a "Onda Vermelha" no plano minas consciente. | |
059/2021 | 28/05/2021 | Estabelece medidas emergenciais restritivas de enfrentamento a pandemia de COVID-19 devido a "Onda Vermelha" no plano minas consciente. | |
055/2021 | 21/05/2021 | Estabelece medidas emergenciais no município devido ao enquadramento na "Onda Vermelha" do Plano Minas Consciente. | |
054/2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre adoção de novas medidas no município, em decorrência da pandemia de COVID-19. | |
051/2021 | 05/05/2021 | Dispõe sobre medidas a serem adotadas para garantia da distribuição da merenda escolar aos alunos da rede pública. | |
044/2021 | 19/04/2021 | Dispõe sobre adoção e implementação de novas medidas temporária e emergenciais em decorrência da reclassificação para "Onda Vermelha" | |
042/2021 | 13/04/2021 | Prorroga prazo para pagamento de IPTU do exercício de 2021. | |
027/2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a classificação do município na "Onda Roxa" do plano minas consciente. | |
008/2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre medidas para enfrentamento a pandemia. | |
069/2020 | 22/07/2020 | Dispõe sobre medidas para enfrentamento ao Coronavírus e adesão as diretrizes do programa minas consciente. | |
068/2020 | 22/07/2020 | Dispõe sobre a adesão do município ao plano minas consciente. | |
065/2020 | 14/07/2020 | Dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia. | |
051/2020 | 01/06/2020 | Dispõe sobre medidas a serem adotadas para garantia da distribuição da merenda escolar aos alunos da rede pública em decorrência da pandemia. | |
047/2020 | 20/05/2020 | Aprova o plano municipal de contingencia e enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID-19. | |
042/2020 | 01/05/2020 | Altera os decretos de nº 027, 028, 038, 039 e 041/2020. | |
041/2020 | 29/04/2020 | Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências. | |
039/2020 | 24/04/2020 | Institui a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção no município. | |
038/2020 | 23/04/2020 | Dispõe sobre medidas adotadas em relação a colheita do café no período de quarentena no município. | |
028/2020 | 23/03/2020 | Institui o monitoramento das principais entradas e saídas do município restringindo a entrada de pessoas de outras localidades, devido a pandemia de COVID-19. | |
027/2020 | 20/03/2020 | Cria o Comitê Extraordinário COVID-19 e adota medidas de segurança. | |
023/2020 | 16/03/2020 | Decreta situação de emergência em saúde pública em razão da pandemia de COVID-19. |
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